Versão de referência: [data de publicação a definir]
1. Quem somos
Esta política explica como a Aestra Incorporadora ([razão social completa], inscrita no CNPJ sob o nº [a informar]), com sede na Rua Benedito Pereira de Oliveira, 82 - Centro, CEP 78300-156, Tangará da Serra / MT, trata os dados pessoais de quem navega por este site e envia informações pelos formulários, conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD). Para os fins da LGPD, a Aestra atua como controladora desses dados.
2. Dados coletados
Coletamos apenas os dados que você nos fornece voluntariamente nos formulários de contato e cadastro:
- nome;
- e-mail;
- telefone/WhatsApp;
- mensagem e empreendimento de interesse, quando informados;
- registro do seu consentimento, com data e hora do envio.
Para proteger o formulário contra abuso, o sistema também registra dados técnicos mínimos, como uma versão cifrada (hash) do endereço IP e o identificador do navegador.
3. Finalidades e bases legais
- Responder ao seu contato e apresentar os empreendimentos de seu interesse — base legal: procedimentos preliminares a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V, da LGPD).
- Enviar comunicações sobre lançamentos e novidades da Aestra — base legal: consentimento (art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento.
- Prevenir fraudes e garantir a segurança do site — base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
4. Compartilhamento
A Aestra não vende dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados apenas com:
- parceiros do empreendimento de seu interesse, quando necessário para o atendimento comercial ([listar parceiros, se aplicável]);
- prestadores de serviço de hospedagem e tecnologia que operam o site e o sistema de cadastro, sob obrigação de confidencialidade;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Ao optar por falar pelo WhatsApp, a conversa passa a seguir também os termos e a política de privacidade do próprio aplicativo.
5. Armazenamento e retenção
Os dados ficam armazenados em servidores contratados pela Aestra [informar localização/provedor] e são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento e às finalidades acima, ou até a revogação do consentimento, respeitados os prazos legais de guarda. Prazo de referência: [a definir pelo jurídico].
6. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente:
- confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- solicitar a portabilidade dos dados;
- revogar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com base nele;
- obter informações sobre com quem seus dados foram compartilhados.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, como conexão cifrada (HTTPS), controle de acesso ao painel administrativo por perfil e registro de auditoria das operações.
8. Cookies e tecnologias
Este site não utiliza cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros. [Atualizar esta seção caso sejam adotadas ferramentas de análise ou marketing, incluindo o mecanismo de consentimento correspondente.]
9. Encarregado e contato
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, fale com o encarregado pelo tratamento de dados: [nome do encarregado], pelo e-mail [e-mail do encarregado] ou pelo WhatsApp (65) 99687-1162. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou nos nossos serviços. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.